Segundo a coordenadora-geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do CNPq, Maria Ângela Cunico, a chamada "propicia a divulgação e a disseminação do conhecimento em todas as áreas de C&T, por intermédio de diferentes meios e ações. Cabe registrar que cerca de 80% dos artigos publicados nos periódicos que mereceram apoio em anos recentes são provenientes de pesquisas originais, as quais em número expressivo foram financiadas pelo CNPq e efetuadas por autores brasileiros, que ao lado daqueles de autores de outras nacionalidades, vem proporcionando considerável suporte à difusão do estado da arte do saber científico e tecnológico".

O edital é fruto de parceria entre o CNPq (external link), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT (external link)), o Ministério da Educação (MEC (external link)) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes (external link)). No ano passado o Edital 16/2009, com a mesma finalidade, investiu R$ 5 milhões para o financiamento das 191 propostas aprovadas. Agora, o investimento saltou para R$ 6 milhões, sendo 50% proveniente do CNPq e 50% da Capes.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. A divulgação dos resultados e o início da contratação das propostas aprovadas estão previstos para acontecer a partir da segunda quinzena de dezembro.

O proponente, responsável pela apresentação da proposta, deve possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes; ser obrigatoriamente o coordenador do projeto; ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto. O candidato não pode apresentar mais de uma proposta.

O periódico precisa ser mantido e editado por instituição, associação ou sociedade científica brasileira, sem fins lucrativos; estar indexado pelo menos na base de dados SciELO, ou estar classificado no Qualis da Capes como B2, na área ou subárea do conhecimento para a qual esteja se candidatando. Além disso, o periódico deve estar indexado em bases relevantes e reconhecidas pela comunidade científica e tecnológica e estar efetivamente indexado, não apenas figurando em coleções como banco de dados ou bibliotecas.

A revista não pode ser departamental, regional, ou de curso de pós-graduação que publique predominantemente artigos de autores locais. Possuir abrangência nacional e internacional quanto a autores, corpo editorial e conselho científico; adotar política editorial estrita de revisão por pares; ter mais de 80% de artigos científicos, ou técnico-científicos publicados e gerados a partir de pesquisas originais, não divulgadas em outras revistas; ter circulado de forma regular em 2008 e 2009; apresentar periodicidade de pelo menos dois fascículos ao ano e possuir número internacional normatizado para publicações seriadas (ISSN) são outras características a serem observadas.


O edital pode ser acessado em:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/068.htm (external link) ou no formato PDF.

Fonte: Jornal da Ciência n°4124, de 26 de Outubro de 2010.