A National Science Foundation (external link) (NSF) lançou dia 18 de março uma política (external link) longamente antecipada que vai exigir de seus contemplados com verbas de pesquisa tornar seus artigos revisados por pares disponíveis gratuitamente no prazo de 12 meses após a publicação em um periódico. A agência não está criando seu próprio arquivo público de artigos de texto completo, mas irá direcionar todos aqueles que procuram os artigos para os próprios sites Web das editoras.

Embora isso seja o que a maioria dos observadores esperava, não é o que os defensores do acesso aberto esperavam. "Estou decepcionado", diz Heather Joseph, diretor-executivo da Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition (SPARC), um grupo com sede em Washington DC, que representa as bibliotecas acadêmicas. Porém, as editoras científicas que se preocupam com o fato dos arquivos de texto completo possam prejudicar a receita gerada pela venda de assinaturas dos periódicos elogiaram o plano. "Esta é uma boa forma de fazer as coisas, pois minimiza o custo para os contribuintes, sem ter que duplicar a infraestrutura existente", diz Frederick Dylla, CEO do American Institute of Physics e membro do conselho de uma coligação de editores que dirige a CHORUS (external link) (Clearinghouse for the Open Research of the United States (external link)), um sistema para fornecer links para documentos em sites de periódicos. A coalizão inclui a American Association for the Advancement of Science (external link), que publica o periódico Science (external link) e o canal de notícias ScienceInsider (external link).

Apesar das reclamações, o anúncio da NSF é um marco: Significa que, essencialmente, todas as principais agências federais norte-americanas de ciência têm agora uma política de acesso público. Isso reflete um impulso a partir do final da década de 1990 por alguns cientistas e ativistas para tornar disponíveis gratuitamente para o público os resultados da pesquisa financiada pelo contribuinte. Desde 2008, os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) exigiram de seus beneficiários que apresentassem seus manuscritos aceitos no seu repositório PubMed Central, que posta manuscritos em texto completo online no prazo de 12 meses a partir da publicação. Ademais, em fevereiro de 2013, o Escritório de Ciência e Tecnologia da Casa Branca expediu mandato para todas as agências de ciência elaborar políticas semelhantes (external link).

No entanto, a Casa Branca não especificou se as agências deveriam criar os seus próprios arquivos de texto completo ou encontrar outras soluções. As autoridades federais estavam atendendo as preocupações de muitos editores que o PubMed Central infringe seus direitos autorais e que a publicidade e outras receitas cairiam se os leitores não fossem direcionados para os próprios sites das dos periódicos.

A NSF não planeja construir sua própria versão do PubMed Central. Em vez disso, a agência vai trabalhar com o Departamento de Energia (Department of Energy, DOE) para criar um repositório de trabalhos financiados pelo NSF usando um sistema DOE já existente chamado PAGES (Public Access Gateway for Energy and Science). O repositório NSF irá conter resumos, autores, o número do periódico, e outros metadados. Não mais do que 12 meses após a publicação de um periódico, o repositório fornecerá um link para o documento de texto completo no site da editora ou, se isso não estiver disponível, a um PDF do manuscrito final hospedado em um repositório DOE de texto completo. Será um "arquivo escuro", no entanto, será invisível para o público e existirá apenas para preservar artigos em longo prazo.

No futuro, a NSF pode permitir o acesso a documentos através de outros repositórios, como o PubMed Central e aqueles executados por universidades. Porém, por enquanto, o sistema será bastante similar ao próprio plano de acesso público (external link) que o DOE anunciou em agosto passado.

O problema, afirma Joseph, é que o acesso através de sites de editoras significa que o texto e mineração de dados através de artigos será impedido por diferentes políticas e formatos dos periódicos. Na opinião de Joseph "eu me preocupo em ter outro subconjunto de artigos financiados pelo governo federal residentes em sites de editoras, onde é possível contar com qualquer tipo de mineração de dados e de texto ao invés de um PDF em um arquivo escuro com o qual não se pode fazer coisa alguma".

Mas Dylla afirma que é um sistema melhor, porque direciona os leitores para a versão final dos artigos. Os editores estão trabalhando em uma maneira de permitir acesso ao texto integral e a mineração de dados em todos os seus periódicos, mas ainda não há muitos pesquisadores que realizam este tipo de estudo, diz ele. (Um representante da NSF diz que a agência "está explorando maneiras de permitir estes tipos de operação" enquanto ainda "protege a integridade dos sistemas e coleções.")

A NSF planeja lançar o repositório até o final de 2015 para submissões voluntárias. Em janeiro de 2016, a política da agência vai se tornar uma exigência para artigos resultantes de propostas apresentadas depois desta data. Depois que os autores depositarem seus artigos no repositório DOE — seja o manuscrito final aceito ou o artigo publicado — eles deverão incluir o identificador único do artigo (Número DOI) quando apresentarem propostas de pesquisa e relatórios para seus oficiais de programa, de outra forma este artigo não irá contar como resultado. A política também inclui a publicação de anais de congressos.

A NSF diz que porque a política não é retroativa e auxílios da NSF são executados por vários anos, pode levar um período de 5 anos antes de todas as propostas serem cobertas.

Várias outras agências de fomento à pesquisa estão planejando arquivos de texto completo semelhantes ao PubMed Central. A NASA está trabalhando com NIH para criar uma versão "NASA-branded" do PubMed Central para a agência espacial. E o Departamento de Agricultura dos EUA está construindo um arquivo de artigos em texto completo chamado PubAg. O Departamento de Defesa, que anunciou a sua proposta de política de acesso público esta na segunda quinzena de março, está criando um repositório público que irá incluir todos os manuscritos de texto completo, bem como links para artigos nos próprios sites de editoras. (Outras políticas da agência de fomento estão listadas aqui (external link).)

Algumas agências científicas ainda não anunciaram suas políticas de acesso público, incluindo a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional e do Serviço Geológico dos EUA.

Enquanto isso, o SPARC está apoiando a reintrodução na Câmara dos Deputados e no Senado norte-americanos de um projeto de lei, conhecido como o FASTR Act (Fair Access to Science and Technology Research), que deverá encurtar o período de embargo necessário para compartilhar artigos resultantes de pesquisa financiada pelo governo federal de 12 meses para apenas 6 meses.

Fonte: ScienceInsider (external link)