O termo autoria se refere ao criador de uma ideia ou a pessoa ou grupo de pessoas que desenvolve um trabalho intelectual ou criativo. A autoria implica em uma série de privilégios, responsabilidades e direitos legais. No cenário acadêmico também significa a base para promoções e avanços na carreira. As regras para atribuição e definição de autoria variam de acordo com as disciplinas. Os autores devem seguir estas regras, além de não violar os direitos legais de outros, como direitos autorais, no processo de desenvolver e relatar o trabalho. Editores e publishers, por outro lado, devem zelar para que as regras sejam claras, adequadas ao meio e acessíveis a todos.

Autoria é um tema que frequentemente suscita dúvidas e questionamentos entre membros do Cope, por exemplo, pessoas que reclamam autoria em um trabalho; outros que foram incluídos como autores sem o seu consentimento; indivíduos que aceitaram ser incluídos como autores, porém querem se eximir da responsabilidade quando algo de errado acontece, como questionamento sobre a integridade vem à tona; disputas sobre autoria múltipla.

Definição de autoria
Organizações acadêmicas ou editoriais de várias áreas do conhecimento elaboraram critérios e guias para consideração de autoria. Alguns exemplos são apresentados a seguir:
International Committee of medical Journal Editors (ICMJE)
O ICMJE recomenda que um autor preencha cada um dos quatro critérios abaixo:
1. Contribuição substancial à concepção ou planejamento do trabalho, ou coleta, análise ou interpretação dos dados do trabalho;
2. Redação ou revisão crítica do trabalho com relevante contribuição intelectual;
3. Aprovação final da versão a ser publicada;
4. Aceitar ser responsabilizado por todos os aspectos do trabalho assegurando que todas as questões relacionadas à exatidão ou integridade de qualquer parte do trabalho foram pesquisadas e resolvidas.

Council of Science Editors
O CSE descreve autoria da seguinte forma ”Autores são indivíduos identificados pelo grupo de pesquisa por ter contribuído substancialmente para o trabalho reportado e que estão de acordo em se responsabilizar por estas contribuições.” Além disso, ele deve ser capaz de identificar qual de seus coautores é responsável por partes específicas do trabalho e confiar na integridade das contribuições de seus coautores. Todos os autores devem revisar e aprovar a versão final do manuscrito.

Química, Física e Matemática
As ciências exatas fornecem definições menos precisas sobre autoria, como esta da Sociedade Americana de Física: “Autoria deve ser limitada àqueles que fizeram contribuições significativas ao conceito, planejamento, execução ou interpretação da pesquisa. A todos aqueles que fizeram contribuições significativas deve ser oferecida a oportunidade de ser incluído como autor. Outras pessoas que contribuíram ao estudo devem ser reconhecidas, porém não identificados como autores.”
O documento do COPE cita ainda definições de autoria da Sociedade Americana de Sociologia e práticas das áreas de ciências humanas.

A autoria em nível de periódico
Apesar de se observar algumas variações de acordo com a disciplina, os periódicos devem ter uma política básica naquilo que consideram que qualifica alguém a ser um autor em um artigo de pesquisa (diferentemente de alguém que tenha feito alguma contribuição que mereça reconhecimento, porém não justifica a autoria). Esta política deve estar claramente acessível nas instruções aos autores do periódico. Caso esta política seja baseada no ICMJE, CSE, ou outra sociedade, isso também deve ser informado. Periódicos devem também considerar solicitar que todos os autores assinem um termo de autoria como condição para a publicação. Tal declaração deve incluir, se possível:
• Uma declaração de que todos os autores listados preenchem os critérios de autoria definidos pela política do periódico;
• Uma declaração de que ninguém que deveria ser incluído como autor foi omitido da publicação;
• Uma descrição do que exatamente cada autor contribuiu no artigo (os periódicos podem inclusive publicar esta informação, como o fazem muitos deles, por exemplo o PLoS ONE;
• Uma declaração de cada autor assumindo responsabilidade pela integridade do artigo.
Aqueles que cumprem com alguns dos critérios, porém não todos, podem ser mencionados nos agradecimentos. O COPE recomenda, entretanto, que estes também assinem uma declaração de concordância (uma vez que a menção nos agradecimentos pode implicar que esta pessoa endossa o trabalho).
Os periódicos também podem considerar enviar correspondência sobre um artigo submetido para todos os autores, para reduzir a possibilidade que alguns possam ter sido incluídos sem seu consentimento.
Por meio da adoção destas políticas, muitas disputas referentes à autoria podem ser evitadas. Entretanto, se mudança na autoria forem propostas após a submissão ou publicação, o COPE recomenda fortemente ao periódico obter uma declaração assinada por todos os autores concordando com a alteração.

Ordem de listar autores em uma publicação
O tema da ordem dos autores em um artigo é controverso e difere por disciplina. Em biomedicina, por exemplo, o primeiro autor é aquele que realizou a maior parte do trabalho, enquanto o último é o pesquisador sênior. Nas ciências sociais, há geralmente poucos autores, e estes são listados alfabeticamente, presumivelmente indicando equidade nas contribuições de cada autor. Assim, é difícil definir guias e normas aplicáveis a todas as disciplinas. Para prevenir disputas, entretanto, os periódicos devem definir sua política sobre como definem equidade de contribuição, e até mesmo considerar publicar uma seção sobre as contribuições individuais de cada autor e solicitar dos autores um termo de acordo sobre a ordem dos autores em cada artigo.

Artigos com mais de 100 autores. É possível?
Este tema também é específico de cada disciplina. Em ciências da saúde ou sociais, a ideia de que mais de 100 pessoas contribuíram substancialmente de acordo com os critérios do ICMJE é muito pouco provável. Na área de física, entretanto, não é incomum ter mais de 100 ou até 1000 autores. É evidente que a maioria deles não leu sequer o trabalho antes da publicação, portanto, o termo “colaborador” é mais adequado do que “autor”. Nestes casos, o mais importante seria definir quem de fato assume a responsabilidade pela integridade do trabalho, e desenvolver uma política para identificar estes indivíduos, para então solicitar deles uma declaração assinada.
Este mesmo raciocínio se aplica a grupos colaborativos como autores. Um número crescente de artigos vem sendo escritos por autores multi-grupos, e nestes casos, também é importante identificar o autor/autores responsáveis pela integridade do trabalho e disponibilizar esta informação no artigo.

Perspectivas futuras em autoria
Autoria em artigos científicos é a moeda na qual acadêmicos são pagos, além de ser essencial para promoções e avanços na carreira, bem como para obter financiamento a projetos de pesquisa. Entretanto, um longo caminho foi percorrido desde o tempo em que se assumia que cada autor teria “escrito” uma parte do trabalho. Uma proposta que levaria em consideração estas mudanças seria adotar um modelo de contribuição. Isso talvez só seja adequado a algumas disciplinas, e seriam necessárias mudanças de postura por parte da comunidade acadêmica. O conceito de autoria está em constante evolução e com ele, os desafios éticos a ele associados.

O COPE encoraja opiniões da comunidade científica sobre o tema. Encaminhe sua mensagem para Nathalie Ridgeway na página http://publicationethics.org/contact-us (external link).

Fonte: What constitutes authorship? COPE Discussion Document. COPE Council, 9 June 2014. Disponível em http://publicationethics.org/files/Authorship_DiscussionDocument.pdf (external link)